TRF2 - 5065590-92.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEBER AMARAL DA CUNHA

CPF *68.***.*02-64

Advogados

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

OAB: 387546/SP

CPF *33.***.*36-56

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:44

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/01/2024 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 29/01/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2023 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2023 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5065590-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CLEBER AMARAL DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB SP387546) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 13/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/03/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 14:28

    Despacho

  • 06/03/2023 23:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50130071020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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