TRF2 - 5001326-62.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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15/03/2024 17:09
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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11/03/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/02/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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08/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 16:19
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
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07/11/2023 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001326-62.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: IMED INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS AVELAR (OAB RJ154405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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03/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001326-62.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IMED INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS AVELAR (OAB RJ154405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/09/2021 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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31/08/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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