TRF2 - 5017989-61.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA DA FONSECA ALMEIDA

CPF *00.***.*66-73

HALERSON DA FONSECA ALMEIDA

CPF *24.***.*06-61

HADER DA FONSECA ALMEIDA

CPF *52.***.*99-97

CLAUDIA NOBREGA DE ALMEIDA

CPF *25.***.*46-53

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 03/04/2024 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/02/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/01/2024 08:53

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 29/01/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/01/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/01/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/01/2024 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/06/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/06/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 01/06/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/06/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 08/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017989-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HADER DA FONSECA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: CLAUDIA NOBREGA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIANA DA FONSECA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: HALERSON DA FONSECA ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 04/07/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 11:16

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 15:11

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/04/2022 15:11

    Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

  • 09/10/2020 00:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 09/10/2020 00:16

    Trânsito em Julgado - Data: 09/10/2020

  • 08/10/2020 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2020 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/10/2020 20:09

    Juntada de Petição

  • 07/10/2020 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2020 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

  • 09/09/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2020 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/09/2020 15:54

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2020 15:53

    Juntada - Julgamento

  • 27/08/2020 17:30

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 05/08/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020

  • 04/08/2020 19:08

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2020 03:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2020 14:10

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 151

  • 08/06/2020 10:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/06/2020 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2020 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/05/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 11:38

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2020 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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