STJ - 5001869-12.2023.4.02.0000

20/08/2025 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 14:34

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 397550/2025 - AgInt

25/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0397550 - AgInt no AREsp 2594747 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDEVARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397550/2025 - AgInt no AREsp 2594747/ES

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397550/2025 - AgInt no AREsp 2594747/ES

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426389/2025

14/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 426389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 397550/2025 -

13/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397550/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

09/05/2025 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410129/2025

09/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 410129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

07/05/2025 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 397550/2025

07/05/2025 15:13

Protocolizada Petição 397550/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318589/2025

10/04/2025 15:08

Protocolizada Petição 318589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 09:00

Conheço do agravo de EDEVARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 647739/2024

05/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 647739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/05/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO