15/04/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084234-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 57, 68
01/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
01/03/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
11/01/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/01/2024 15:25

Recurso Especial não admitido
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/07/2023 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 08:41

Juntada de Petição
03/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
26/05/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017717-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE ANTONIO VARGAS VALLEJOS (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB RJ166342) AGRAVADO: NELZI TELLEZ DE VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB RJ166342) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOO SEGUROS S.A.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 128
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2023 11:59

Determinada a intimação
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 18:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/01/2023 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/01/2023 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/01/2023 09:03

Juntada de Petição
17/01/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/01/2023 19:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/12/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/12/2022 14:15:59)
16/12/2022 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2022 08:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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