TRF2 - 5014093-19.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 136
-
13/06/2024 16:57
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
13/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 16:55
Recurso Especial sobrestado
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11/06/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 116
-
23/05/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
14/05/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/05/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/05/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/05/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2024 18:01:16)
-
13/05/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Ato ordinatório praticado - 13/05/2024 18:01:16)
-
13/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/05/2024 17:13
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 102
-
15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/04/2024 15:18
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014093-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO) INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES (INTERESSADO) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81
-
11/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 14:16
Juntada de Petição
-
05/03/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 05:44
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 05:44
Despacho
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64, 65 e 66
-
20/06/2023 20:58
Juntada de Petição
-
20/06/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/06/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 19/06/2023 15:22:55)
-
19/06/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 39, 37, 36 e 49
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
07/06/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/06/2023 19:23
Juntada de Petição
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
-
23/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 14:43
Juntada de Petição
-
22/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5014093-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES (INTERESSADO) INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
17/04/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 16:41
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5014093-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB MG070429) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 14:27
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/04/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2021 02:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 13:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/12/2020 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/12/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 15:57
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 15:43
Juntada de Petição - VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MG070429 - PAULO ROBERTO COIMBRA)
-
09/12/2020 15:35
Juntada de Petição
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30/11/2020 20:28
Distribuído por prevenção - Número: 50093607520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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