TRF2 - 5014588-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 18:21
Baixa Definitiva
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07/08/2023 18:16
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014588-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ADRIANE SIQUEIRA BRANCHI FORTE ADVOGADO(A): DANIEL GUEDES PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ231110) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA FREITAS DE MESQUITA (OAB RJ231129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/03/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/03/2023 05:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/02/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 13:22
Concedida a Medida Liminar
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03/02/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/10/2022 16:17
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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20/10/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/10/2022 18:48
Juntada de Certidão
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19/10/2022 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/10/2022 01:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50126511520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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