TRF2 - 5003792-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

JORGE AUGUSTO SOARES BIRAL

CPF *76.***.*49-46

J A SOARES BIRAL BAR E RESTAURANTE

CNPJ: 12.962.135/0001-17

Advogados

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 13:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2023 17:39

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/03/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/03/2023 20:15

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/01/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:01

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 12:42

    Despacho

  • 02/11/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 12:35

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/10/2022 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:41

    Despacho

  • 27/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 13:21

    Juntado(a)

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 11/07/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 16:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 08/07/2022 16:35

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 16:12

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 12:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/06/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/06/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003792-33.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE AUGUSTO SOARES BIRAL EXECUTADO: J A SOARES BIRAL BAR E RESTAURANTE EDITAL Nº 510007466967 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JORGE AUGUSTO SOARES BIRAL e J A SOARES BIRAL BAR E RESTAURANTE, CPF/CNPJ: *76.***.*49-46 e 12.***.***/0001-17, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50037923320224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 740.978,85 (setecentos e quarenta mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (24/01/2022 13:22:05), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041902691860, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/04/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 07/04/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022

  • 06/04/2022 17:29

    Expedição de Edital - citação

  • 28/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:29

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2022 18:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2022 18:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2022 19:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/01/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 18:36

    Determinada a citação

  • 24/01/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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