TRF2 - 5006158-42.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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03/05/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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06/03/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2024 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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05/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:20
Recurso Especial não admitido
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04/03/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2024 06:45
Juntada de Certidão
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22/02/2024 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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21/11/2023 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
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20/09/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006158-42.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VITOR DIEGO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HELFER DE FARIAS (OAB RJ172688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
25/07/2023 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 18:41
Determinada a intimação
-
21/06/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006158-42.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VITOR DIEGO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HELFER DE FARIAS (OAB RJ172688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/02/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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