TRF2 - 5007525-16.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DA CUNHA

CPF *97.***.*05-00

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

  • 11/11/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 11/11/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 04/11/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093966-02.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 20/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-61 processada no TRF2 com o no. 50939660220244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 17/09/2024 17:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-61

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 05/09/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 20/08/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 12:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-61

  • 10/08/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 06/08/2024 20:14

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/07/2024 22:21

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 21/06/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 15:01

    Despacho

  • 20/06/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 17/04/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 26/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 11/03/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 28/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 28/02/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 28/02/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 16/02/2024 00:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/02/2024 12:44

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 30/01/2024 12:30

    Despacho

  • 29/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/01/2024 20:07

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 08:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2024 08:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 08:08

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 22/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/12/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/12/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 12/12/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 14:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/12/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 29/11/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/11/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:03

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2023 15:41

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/09/2023 13:20. Refer. Evento 75

  • 18/09/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76

  • 30/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/08/2023 08:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/08/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/08/2023 08:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 21/09/2023 13:20

  • 25/08/2023 09:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/08/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 12:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/07/2023 07:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 07:00

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/07/2023 06:59

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 66 - Despacho - 13/07/2023 16:21:14

  • 13/07/2023 16:21

    Despacho

  • 12/07/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/07/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 11/07/2023 12:30

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 18:39

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 07/06/2023 18:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 07/06/2023 18:38:37)

  • 07/06/2023 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Sentença desconstituída - 07/06/2023 15:27:59)

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007525-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE MARIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 30/03/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007525-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE MARIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 756

  • 28/10/2022 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/10/2022 15:10

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 16/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/08/2022 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2022 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 15:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2022 15:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/03/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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