TRF2 - 5010354-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 14:07
Baixa Definitiva
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05/06/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
05/06/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010354-35.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SHEILA MONICK DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ (OAB MG130528) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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29/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2022 12:37:47)
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08/08/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2022 19:51
Indeferido o pedido
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19/07/2022 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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