TRF2 - 5017261-20.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

G 5 ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 36.251.643/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 20:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 10/07/2023 20:58

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017261-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: G 5 ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 24/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/02/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 18:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)

  • 31/01/2023 18:36

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 22:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 30/01/2023 22:23

    Declarada incompetência

  • 30/01/2023 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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