TRF2 - 5009709-38.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA

CNPJ: 34.353.987/0001-40

JOSE ABAD ALVAREZ

CPF *29.***.*88-68

ORLANDO MOREIRA GONCALVES

CPF *98.***.*09-49

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 22/11/2024 12:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003119-45.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85

  • 09/08/2024 17:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 08/08/2024 22:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 17:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/02/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/02/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 18:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 23/02/2024 18:23:25)

  • 23/02/2024 18:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 23/02/2024 18:23:25)

  • 23/02/2024 18:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 23/02/2024 18:23:25)

  • 23/02/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/08/2023 18:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 01/08/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009709-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORLANDO MOREIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: JOSE ABAD ALVAREZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 25/05/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2023 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 25/05/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 08/05/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2023 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009709-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ABAD ALVAREZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: ORLANDO MOREIRA GONCALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 24/03/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/03/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2020 15:34

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/07/2020 11:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50058664220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005633-94.2021.4.02.5102

Julio Cesar da Silva Braganca

Tatiane Murta da Costa

Advogado: Jordani Cavalcante Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5009176-83.2022.4.02.5001

Lucineia Assunta Rissi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:04

Exibir Processo

Processo nº 5015477-71.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Usina Sao Joao B Lyzandro S/A

Advogado: Ricardo Augusto Ligiero Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5009709-38.2019.4.02.5101

Orlando Moreira Goncalves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2019 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5009709-38.2019.4.02.5101

Malharia e Confeccoes Zina LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Nilton Nunes Pereira Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 14:45

Exibir Processo