TRF2 - 5026441-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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04/11/2023 17:03
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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12/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2023 16:07
Juntada de Petição
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08/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:09
Homologada a Desistência do Recurso
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08/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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31/08/2023 15:01
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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30/05/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 15:41
Juntada de Petição
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 12:58
Juntada de Petição
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05/05/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5026441-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB MG050342) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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10/02/2023 20:34
Juntada de Certidão
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08/11/2022 15:32
Juntada de Certidão
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12/07/2021 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2021 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2021 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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