27/05/2025 19:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
21/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/02/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
17/02/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/02/2025 16:43:22)
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 232
14/01/2025 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
07/01/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
01/07/2024 12:01

Despacho
06/06/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2024 12:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
06/06/2024 12:14

Juntado(a)
04/06/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/06/2024 14:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
04/06/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 19:30

Julgado procedente o pedido - por maioria
08/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
08/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084504-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 65
01/02/2024 18:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
01/02/2024 12:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
30/01/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084504-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 19
27/11/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
09/11/2023 14:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
09/11/2023 14:32

Juntado(a)
09/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084504-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 158
27/09/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/08/2023 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
07/08/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 12:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/07/2023 07:42

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
10/07/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
10/07/2023 15:49

Julgado procedente o pedido - por maioria
16/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5084504-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 25
05/06/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
02/05/2023 14:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
02/05/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/04/2023 11:51

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5084504-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB SP365207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 201
04/08/2022 16:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/07/2022 13:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
14/07/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/06/2022 18:47

Juntada de Petição
22/06/2022 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/06/2022 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
03/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:39

Conhecido o recurso e provido em parte
11/02/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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