TRF2 - 5109076-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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04/04/2023 16:41
Retirado de pauta
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5109076-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 14:30
Juntada de Petição
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31/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 16:31
Extinto o processo por desistência
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31/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/03/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2023 11:59
Juntada de Petição
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27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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15/09/2022 14:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 08:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2022 08:21
Juntada de Certidão
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26/07/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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