TRF2 - 5003597-44.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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11/05/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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11/05/2023 12:51
Lavrada Certidão
-
10/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003597-44.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): THIAGO VINICIO LEON PROCURADOR(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 12:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/01/2023 12:52
Recebidos os autos - RJVRE01 -> TRF2
-
24/06/2022 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
24/06/2022 12:34
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
-
24/06/2022 12:28
Juntada de Certidão
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23/06/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
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08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003597-44.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGADO) PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/03/2022 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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