TRF2 - 5115662-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
09/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2023 13:46
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5115662-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DIVCOM S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (OAB SP257099) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2022 12:14
Juntada de Petição
-
25/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2022 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 13:57
Distribuído por prevenção - Número: 50167956620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066963-61.2022.4.02.5101
Cdgn Logistica SA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Joao Carlos Nogueira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 11:20
Processo nº 5066963-61.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cdgn Logistica SA
Advogado: Pedro Henrique do Vale Cuntin Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 16:24
Processo nº 5000835-96.2021.4.02.5003
Kleber de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00
Processo nº 5083394-73.2022.4.02.5101
Epicentro - Rio de Janeiro LTDA
Procurador Regional - Uniao - Fazenda Na...
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 13:43
Processo nº 5083394-73.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Epicentro - Rio de Janeiro LTDA
Advogado: Leonardo Azevedo Dias da Silva Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 16:30