TRF2 - 5012016-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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24/11/2023 19:11
Juntada de Petição
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24/11/2023 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 21:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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21/11/2023 21:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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10/07/2023 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/06/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 14:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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02/06/2023 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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02/06/2023 10:01
Juntada de Petição
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02/06/2023 09:59
Juntada de Petição
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/05/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 20:16
Juntada de Petição
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04/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5012016-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LETICIA BRAGA LOPES (OAB SP455695) ADVOGADO(A): WAGNER SILVA RODRIGUES (OAB SP208449) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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06/09/2022 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/09/2022 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 19:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2022 19:07
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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