TRF2 - 5022726-78.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 15:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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10/07/2025 13:53
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/07/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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17/06/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
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12/06/2025 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/06/2025 11:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/06/2025 10:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/06/2025 10:39
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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28/06/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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28/06/2023 17:13
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022726-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ESPACO SAUDE FARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/01/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/01/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/01/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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