TRF2 - 5016794-12.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HM4 FARMA LTDA

CNPJ: 15.393.758/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 28/06/2023 17:26

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016794-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HM4 FARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 30/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/01/2023 17:53

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 17:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/01/2023 17:03

    Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 08/11/2019 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 08/11/2019 14:14

    Trânsito em Julgado - Data: 08/11/2019

  • 07/11/2019 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/09/2019 20:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2019 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/09/2019 20:00

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2019 20:00

    Juntada - Julgamento

  • 23/09/2019 15:58

    Juntado(a)

  • 20/09/2019 14:06

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 13/09/2019 17:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2019 17:56

    Juntado(a)

  • 29/08/2019 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2019 18:33

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 33

  • 21/08/2019 08:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/08/2019 14:11

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/08/2019 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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