TRF2 - 5002876-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2023 14:23
Juntada de Petição
-
11/10/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/10/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2023 15:26
Juntada de Certidão
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21/08/2023 14:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/08/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
21/07/2023 15:55
Juntada de Petição
-
20/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/07/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 16:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0544682-72.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 18, 42
-
12/07/2023 16:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0544682-72.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 42
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002876-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO JOSE DE BARROS REGO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELMIRO BADARO BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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30/05/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
17/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/05/2023 16:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5002876-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO JOSE DE BARROS REGO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BELMIRO BADARO BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
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06/05/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 09:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 50022136120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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