TRF2 - 5054566-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
05/03/2024 20:06
Recebidos os autos do STJ
-
05/10/2023 11:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2023 13:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 13:39
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22, 23 e 24
-
10/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054566-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CARLOS FELIPE DE SOUZA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB MG096745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
31/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/11/2021 14:44
Juntada de Petição - CARLOS FELIPE DE SOUZA FERNANDES (MG096745 - GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE)
-
30/09/2020 11:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/09/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/09/2020 16:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
18/09/2020 11:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2020 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50086508920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029619-46.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Carolina Belisario Daraujo Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 14:20
Processo nº 5029619-46.2022.4.02.5101
Sidnei Ferreira
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:42
Processo nº 5011420-50.2022.4.02.0000
Soares Lavrador Importadores Limitada-Ma...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 16:22
Processo nº 5007313-17.2021.4.02.5005
Valdemiro Braun
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Moreira Tetzner
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00
Processo nº 5017111-82.2019.4.02.5001
Amarilis Tavares Chimeli
Diretor da Faculdade Pitagoras de Guarap...
Advogado: Marcio Pereira Padua
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:49