04/10/2022 16:32

Baixa Definitiva
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 51746575520224029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 51746558520224029445/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 51746558520224029445/TRF (MARLENE MACHADO DE OLIVEIRA)
29/09/2022 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-34
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/09/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-34
31/08/2022 15:11

Despacho
31/08/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/08/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022 16:17

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/06/2022 16:46

Determinada a intimação
07/06/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2022 11:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50041220720204025002
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5004122-07.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARLENE MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
07/10/2021 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
06/10/2021 17:03

Despacho
06/10/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 08:37

Juntada de Petição
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 14:24

Julgado procedente o pedido
20/07/2021 11:29

Juntada de Petição
25/03/2021 19:39

Conclusos para julgamento
04/03/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2021 20:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2021 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/02/2021 22:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
12/02/2021 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 10:29

Juntada de Petição
09/02/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2021 00:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2021 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
26/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
26/01/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/01/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/01/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 07:15

Decisão interlocutória
11/01/2021 12:02

Juntada de Petição
17/12/2020 21:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 09:00

Juntada de Petição
04/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/10/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/09/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/08/2020 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 14:57

Determinada a citação
31/08/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 11:50

Juntada de Petição
13/08/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/08/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 17:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064746-16.2020.4.02.5101

Vicente da Silva Grazefi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011764-71.2020.4.02.5118

Rosane de Assis Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2020 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5005493-43.2019.4.02.5001

Osvaldo Antonio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5032074-23.2018.4.02.5101

Dorothea Pereira Calvo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023319-10.2018.4.02.5101

Elcio da Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2018 17:11

Exibir Processo