TRF2 - 5042650-79.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERIVALDO DIAS

CPF *74.***.*77-72

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA

OAB: 113364/RJ

CPF *72.***.*42-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 14:00

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 12:03

    Determinado o Arquivamento

  • 08/01/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 08/01/2024 13:26

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 11/12/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 21/11/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2023 13:00

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2023 15:03:15

  • 16/11/2023 18:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 16/11/2023 18:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conhecido o recurso e provido em parte - 24/10/2023 18:58:29)

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 26/10/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 26/10/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 04/10/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042650-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERIVALDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB RJ113364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 301

  • 24/04/2023 21:26

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5042650-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ERIVALDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB RJ113364) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/03/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 213

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 13:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2022 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/10/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2022 10:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/10/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2022 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2022 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 18:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 10/05/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 14:52

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)

  • 25/02/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/01/2022 13:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/01/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 19:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 21:03

    Concedida a tutela provisória

  • 03/12/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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