TRF2 - 5010964-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/07/2023 18:40
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010964-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIZEU SOUZA DA VITORIA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 06:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 06:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2023 19:48
Juntada de Petição
-
18/05/2023 11:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 20:15
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5010964-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ELIZEU SOUZA DA VITORIA ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2022 22:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 22:18
Determinada a intimação
-
03/10/2022 12:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/08/2022 10:36
Juntada de Petição
-
08/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 18:24
Não Concedida a tutela provisória
-
01/08/2022 11:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 23, 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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