TRF2 - 5033343-67.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VIRGINIA CELIA DA SILVA FERREIRA

CPF *17.***.*47-04

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 28/02/2024 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/11/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 21/11/2023 13:01

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 18:00

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:55

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5033343-67.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VIRGINIA CELIA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/10/2023 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 19/10/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2023 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 11:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2023 12:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 19:46

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/09/2023 19:46

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/09/2023 19:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 19:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 10:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 21:33

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5033343-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VIRGINIA CELIA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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