TRF2 - 5032352-91.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 13:20
Juntada de peças digitalizadas
-
17/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
12/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:43
Determinada a intimação
-
13/05/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/05/2025 16:22
Juntada de Petição
-
07/04/2025 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
07/04/2025 12:00
Transitado em Julgado
-
07/04/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/04/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
24/03/2025 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/03/2025 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/05/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2023 16:15
Determinada a intimação
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02/05/2023 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/05/2023 12:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2023 09:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
26/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/04/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
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31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032352-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARCOS SILVANDER PIUMBINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
30/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/03/2023 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:17
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 219
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14/12/2022 17:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/12/2022 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
17/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2022 13:46
Juntada de Petição
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16/11/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
14/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2022 14:54
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2022 18:56
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 18:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 17:01
Despacho
-
04/11/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 15:32:05)
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04/11/2022 11:19
Juntada de Petição
-
03/11/2022 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2022 18:12
Determinada a citação
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03/11/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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