TRF2 - 5014092-31.2022.4.02.0000

03/07/2023 14:36

Baixa Definitiva

03/07/2023 14:35

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

09/05/2023 17:07

Juntada de Petição

09/05/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/05/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/05/2023 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/04/2023 11:50

Lavrada Certidão

04/04/2023 13:13

Juntada de Certidão

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233

09/01/2023 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

05/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/10/2022 11:45

Juntada de Petição

07/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/10/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 15:58

Expedição de ofício

07/10/2022 15:57

Concedida a Medida Liminar

07/10/2022 12:55

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

06/10/2022 16:23

Concedido efeito suspensivo ao recurso

04/10/2022 20:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.