TRF2 - 5007488-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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03/07/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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03/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 18:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007488-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: M SANTOS SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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04/04/2023 11:29
Juntada de Petição
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24/01/2023 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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