TRF2 - 5015623-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2023 11:42
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 08:16
Juntada de Petição - COLÉGIO LUSÍADAS LTDA. (ES032125 - EDUARDO BASTOS BERNARDINO)
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2023 17:04
Juntada de Petição
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04/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015623-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: COLÉGIO LUSÍADAS LTDA.
ADVOGADO(A): FERNANDA RANGEL DE OLIVEIRA (OAB RJ190075) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALTER DOS REIS SAFFIER ADVOGADO(A): FERNANDA RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
09/02/2023 14:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/02/2023 13:49
Juntada de Petição
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09/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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07/11/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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