TRF2 - 0500233-06.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
20/05/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
22/04/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/04/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:02
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 16:13
Despacho
-
01/04/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 08:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
18/12/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 12:39
Despacho
-
14/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/12/2023 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/12/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/10/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:47
Deferido o pedido
-
29/08/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/08/2023 05:40
Juntada de Petição
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/08/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/08/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 19:54
Despacho
-
09/08/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
28/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
10/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500233-06.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ENALDO PHILIGRET (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: PAULO MACEDO LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: DIBANEIDE SIPRIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: ROSIMAR ANDRADE DA SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELANTE: MOISES COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: MARCIA OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: LUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO (RÉU) APELADO: ANA BEATRIZ KOPP DE NOGUEIRA ITAGIBA RODRIGUES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
12/05/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/04/2023 13:23
Retirado de pauta
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500233-06.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ENALDO PHILIGRET (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: PAULO MACEDO LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: DIBANEIDE SIPRIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: ROSIMAR ANDRADE DA SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MOISES COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: MARCIA OLIVEIRA HENRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELANTE: LUIZ ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ALBERTO PINTO RODRIGUES FILHO (RÉU) APELADO: ANA BEATRIZ KOPP DE NOGUEIRA ITAGIBA RODRIGUES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
07/07/2022 17:22
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Usucapião Ordinária
-
18/05/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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