TRF2 - 5036231-39.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
27/09/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
-
24/02/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:36
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 10:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/02/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
12/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/12/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2022 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 21:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/11/2022 16:56
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/10/2022 22:22
Juntada de Petição
-
03/10/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
02/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2022 16:09
Juntada de Petição
-
04/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 12:15
Indeferido o pedido
-
21/07/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5036231-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO ROBERTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORREA (OAB RJ154566) ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 597
-
11/07/2022 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 16:36
Despacho
-
11/07/2022 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/07/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2022 20:17
Juntada de Petição - PAULO ROBERTO CORREA (RJ170109 - ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA)
-
26/05/2022 11:08
Juntada de Petição
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
10/05/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5036231-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO ROBERTO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES CORREA (OAB RJ154566) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 393
-
26/11/2019 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2019 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/11/2019 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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