TRF2 - 5016381-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
11/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2023 12:53
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016381-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: WELLINGTON CASTILHO DE LIMA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/02/2023 21:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 15:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2022 00:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 14:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 00078021320074020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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