TRF2 - 5017872-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 08:55
Baixa Definitiva
-
10/07/2023 08:55
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
10/07/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 12:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017872-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILDA DE SOUZA FIGUEIRA ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) AGRAVADO: EDUARDO FIGUEIRA ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 21:51
Determinada a intimação
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20/12/2022 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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