TRF2 - 5016890-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

JUDISMAR FRANCA PEREIRA

CPF *58.***.*11-20

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 05/05/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5016890-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: JUDISMAR FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 16:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/03/2023 16:38:56)

  • 15/02/2023 14:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/02/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 13:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2022 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 13, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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