TRF2 - 5003992-80.2021.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON LUIZ DE SIQUEIRA

CPF *33.***.*40-78

Advogados

CARLA DALFIOR DORIGO

OAB: 022018/ES

CPF *28.***.*23-09

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB: 012907/ES

CPF *90.***.*56-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 17:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 09/08/2024 17:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - 09/08/2024 17:30:24)

  • 09/08/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 17:31

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 09/08/2024 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/08/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 15:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

  • 03/04/2024 15:22

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 15:16

    Recebidos os autos - TNU

  • 07/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:57

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/02/2024 18:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/12/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/12/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 04/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2023 12:29

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 10/10/2023 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/08/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/07/2023 17:31

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 14:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003992-80.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBSON LUIZ DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 13/06/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 25/04/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003992-80.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROBSON LUIZ DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 244

  • 20/09/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/09/2022 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/09/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2022 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/08/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 20/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 20:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2022 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 15:44

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/10/2021 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2021 15:20

    Determinada a citação

  • 26/08/2021 21:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 13:06

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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