TRF2 - 5017241-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
23/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2023 15:10
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017241-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TECH OFF SHORE - TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 38
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
21/05/2023 18:43
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2023 12:56
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5017241-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TECH OFF SHORE - TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
15/12/2022 09:38
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:36
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2022 12:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 01077420420144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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