TRF2 - 0183011-22.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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14/06/2023 08:41
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0183011-22.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA PARTE RÉ: MARIA ELVIRA DO AMARAL MENDES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON FREIMANN VIEIRA (OAB RJ163516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 11:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/05/2021 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2021 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/05/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2021 14:00
Determinada a intimação
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19/05/2021 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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14/04/2021 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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14/04/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2021 03:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2021 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2021 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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