TRF2 - 5009155-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 12:23
Baixa Definitiva
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28/08/2024 09:19
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/03/2024 16:43
Despacho
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15/03/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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26/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2023 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/05/2023 19:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042878620224025001/ES
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11/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 08:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 08:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Remetidos os Autos com voto divergente - 11/05/2023 08:15:03)
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11/05/2023 08:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/05/2023 08:15:03)
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11/05/2023 08:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009155-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HOSELITA VENTURA DE CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE (OAB ES025086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2023 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 10:52
Juntada de Petição
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 14:09
Juntada de Petição
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30/06/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/06/2022 12:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 12:24
Determinada a intimação
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29/06/2022 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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