TRF2 - 5008465-65.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/07/2025 12:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/05/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/05/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/05/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/05/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2025 18:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
31/10/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/10/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/10/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:02
Recurso Extraordinário sobrestado
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 07:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 13:41
Juntada de Petição
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/07/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008465-65.2019.4.02.5104/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA CECILIA DE MENEZES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
29/06/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2023 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 13:23
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
19/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2023 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008465-65.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA CECILIA DE MENEZES BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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