TRF2 - 5013225-92.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

Polo Passivo

Partes

JOSE JORGE ALVES DA COSTA

CPF *43.***.*49-72

Advogados

ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA

OAB: 037453/RJ

CPF *22.***.*64-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 21/11/2023 13:08

    Transitado em Julgado

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 59

  • 21/09/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2023 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5013225-92.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOSE JORGE ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA (OAB RJ037453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALINE RAMOS GUIMARAES ADVOGADO(A): ROSICLEIA RODRIGUES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 13:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 37

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 16/05/2023 11:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 15/05/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5013225-92.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: JOSE JORGE ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA (OAB RJ037453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALINE RAMOS GUIMARAES ADVOGADO(A): ROSICLEIA RODRIGUES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 31/03/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/02/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 15:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/12/2022 11:02

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 10:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50025501620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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