TRF2 - 0512487-58.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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06/07/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0512487-58.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ACAO PARTICIPACOES S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/12/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/12/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 16:30
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 08:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2020 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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