STJ - 5078095-52.2021.4.02.5101

25/09/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023 19:13

Transitado em Julgado em 25/09/2023

07/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894276/2023

07/09/2023 19:29

Protocolizada Petição 894276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2023

31/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 19:30

Prejudicado o recurso de ARPOADOR GASTRONOMIA LTDA

10/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767557/2023

10/08/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 767557/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

07/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2023 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO