TRF2 - 5002794-85.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
18/04/2024 11:40
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/04/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/02/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/02/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002794-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WAGNER SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 16:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/11/2023 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/09/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002794-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WAGNER SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2023 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003849-62.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
-
05/07/2023 15:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003849-62.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/05/2023 17:21
Juntada de Petição
-
25/05/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/05/2023 13:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002794-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WAGNER SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2021 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2021 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/11/2021 10:29
Despacho
-
27/05/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/05/2021 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2021 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2021 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2021 11:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2021 09:38
Distribuído por prevenção - Número: 50038496220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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