STJ - 5002342-03.2018.4.02.5002

16/03/2023 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2023 10:48

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 777518/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0777518 - AgInt no AREsp 2102879 - Publicação prevista para 01/12/2022

09/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00777518/2022 - AgInt no AREsp 2102879/ES

24/10/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00777518/2022 - AgInt no AREsp 2102879/ES

27/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/09/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861265/2022

27/09/2022 13:35

Protocolizada Petição 861265/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 777518/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 777518/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 777518/2022

05/09/2022 11:48

Protocolizada Petição 777518/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

05/07/2022 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 579212/2022

05/07/2022 11:04

Protocolizada Petição 579212/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/07/2022

01/07/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:30

Conheço do agravo de TRANSPORTES ICONHA S.A para dar provimento ao Recurso Especial determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para, diante da existência de votos divergentes na apreciação do recurso de apelação, seja aplicada a técnica do jul

13/06/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO