TRF2 - 5014047-21.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA

CPF *51.***.*13-75

Advogados

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 01/08/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 29/07/2025 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 15:44

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 10:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/05/2025 15:06

    Despacho

  • 21/05/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 14/04/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2025 14:54

    Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA

  • 04/04/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

  • 04/04/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 01/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 18:50

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2025 19:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035975420244020000/TRF2

  • 11/12/2024 16:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035975420244020000/TRF2

  • 07/08/2024 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035975420244020000/TRF2

  • 08/04/2024 09:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035975420244020000/TRF2

  • 22/03/2024 12:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/03/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 22/03/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 21/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 20/03/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 20/03/2024 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035975420244020000/TRF2

  • 11/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 14:28

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 08/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 29/02/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 15:01

    Despacho

  • 28/02/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 23/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 16/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 09/02/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 22/11/2023 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 30/10/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 15:26

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 23/10/2023 11:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 11:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 11:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 11:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 11:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 10:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 10:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 15:31

    Despacho

  • 11/10/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 11/10/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 09/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 10:21

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 06/10/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 03/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:15

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 13/09/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 11:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 11:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2023 11:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 11:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 11:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 11:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 11:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2023 10:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2023 09:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2023 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 31/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/07/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/07/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 14:13

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2023 16:37

    Despacho

  • 15/06/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/06/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014047-21.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA EDITAL Nº 510010046743 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:   FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 50140472120204025101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA.

    E, constando dos autos que CESAR ISIDORO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA, CPF: *51.***.*13-75, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O nos termos d art. 829 CPC    ,  para cumprimento do r. despacho que segue transcrito:   "Evento 80; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela União - AGU , nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 479.118,00 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e dezoito reais), atualizada até 21.02.2020,  no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.

    Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).

    Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos."   E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

    DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 10/04/2023.

    Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

    E eu, (THIAGO FERNANDES CARVALHO), Diretor de Secretaria Substituto,  o conferi.

    Ass. eletronicamente (EUGENIO ROSA DE ARAUJO), Juiz Federal  da Décima Sétima Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.      

  • 11/04/2023 15:18

    Intimação por Edital

  • 11/04/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

  • 10/04/2023 14:06

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2023 16:41

    Despacho

  • 15/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/02/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:38

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/01/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 11:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/12/2022 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:59

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:45

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 17:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2022 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 09:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 18/07/2022 16:45

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2022 18:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2022 10:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/02/2022 14:24

    Despacho

  • 18/02/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 15:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/12/2021 11:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2021 14:21

    Intimado em Secretaria

  • 13/12/2021 14:21

    Intimado em Secretaria

  • 13/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2021 10:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/11/2021 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2021 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 07:51

    Determinada a intimação

  • 27/10/2021 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2021 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2021 20:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2021 13:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/08/2021 15:53

    Determinada a citação

  • 20/08/2021 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 16:24

    Determinada a intimação

  • 03/08/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 16:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2020 12:22

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/09/2020 04:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 11:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 17:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/03/2020 14:04

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/03/2020 10:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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