TRF2 - 0019528-64.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 04:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/06/2023 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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25/06/2023 10:11
Transitado em Julgado
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
05/05/2023 16:54
Retirado de pauta
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0019528-64.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROSANA TEREZINHA MARCARINI SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: PEDRO SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) APELADO: JOAO BATISTA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ANA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MJB ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MANOEL ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: LUCIENE MARA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ZENILDA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) APELADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2023 15:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
20/04/2023 15:14
Juntada de Petição
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019528-64.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROSANA TEREZINHA MARCARINI SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: PEDRO SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) APELADO: JOAO BATISTA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ANA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MJB ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MANOEL ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: LUCIENE MARA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ZENILDA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) APELADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 14:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
11/05/2022 12:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/05/2022 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 11:05
Determinada a intimação
-
19/03/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/03/2021 18:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2021 18:43
Distribuído por prevenção - Número: 00050522320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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