14/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
12/08/2025 14:44

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição
24/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:06

Determinada a intimação
24/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
10/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 12:54

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 20:32

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
21/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:58

Decisão interlocutória
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição
25/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/09/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2024 17:05

Expedição de ofício
28/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:37

Determinada a intimação
15/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:15

Juntada de Petição
07/08/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 12:42

Determinada a intimação
12/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 18:13

Expedição de ofício
20/03/2024 17:08

Despacho
20/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024 10:51

Expedição de ofício
15/01/2024 14:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0112612-65.2017.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 104, 111, 112, 113
28/11/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023 11:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0112612-65.2017.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85, 92, 105, 128
22/11/2023 18:29

Decisão interlocutória
22/11/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 07:41

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 15:57

Expedição de ofício
21/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
14/08/2023 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
19/07/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
19/07/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 12:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/07/2023 12:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
03/07/2023 14:23

Juntada de Petição
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/05/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:08

Decisão interlocutória
29/05/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 14:57

Juntada de Petição
26/05/2023 14:48

Despacho
26/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2023 16:03

Expedição de ofício
17/05/2023 16:31

Decisão interlocutória
17/05/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:24

Despacho
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição
11/05/2023 18:01

Juntada de Petição
11/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 16:39

Juntada de Petição
08/05/2023 17:05

Juntada de Petição
08/05/2023 16:21

Juntada de Petição
17/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 17/04/2023
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 17/04/2023
12/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022738-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: CREMILDO ALVES DE MOURA EXECUTADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) EDITAL Nº 510010034572 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO O DOUTOR MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a a LUIZ CARVALHO LINHARES (ESPÓLIO) E OUTRO, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50227388720214025101, em que é Exequente a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 08/05/2023 (1ª hasta) e 11/05/2023 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (08/05/2023), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos na hasta de 11/05/2023 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, conforme descrição a seguir: (1) VEICULO FORD F 4000, PLACA KUW1028, ANO 1977.

TOTAL AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); (2) VEICULO MBENZ 1710, PLACA DJE1901/ES, AZUL, DIESEL, CARROCERIA FECHADA, ANO 2005.

TOTAL AVALIADO EM R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS); E (3) VEICULO CL 1.6 MI, PLACA KNI7164, COR VERDE, ANO 1997.

TOTAL AVALIADO EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). BENS LOCALIZADOS O ITEM (1) NA ESTRADA DA VIRGEM SANTA, S/N, BOTAFOGO, MACAÉ, RJ, E OS ITENS (2) E (3) NA RUA BOM JESUS, S/N, PIRACEMA, MACAÉ, RJ. Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance. CONDIÇÕES: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances e que o cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br, com a identificação das pessoas físicas através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência, enquanto que as pessoas jurídicas deverão ser representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam cientes de que venda será feita no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta à disposição do juízo e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor da arrematação e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via e-mail institucional: [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

No caso de inexistência de lances sucessivos e o leilão reste frustrado pelo não pagamento da arrematação, serão impostas ao arrematante as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar (artigo 39 do Decreto 21.981/1932), além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro. NO CASO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES E SIMILARES): os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao arrematante, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, da responsabilidade pessoal do proprietário anterior.

O arrematante arcará, porém, com as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária.

Quanto aos demais bens móveis, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante.

NO CASO DE BENS IMÓVEIS: as dívidas pendentes relativas aos impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, como o IPTU e taxas municipais, ou as contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca sobre o bem imóvel, conforme artigo 1.499, inciso vi, do Código Civil.

Por outro lado, ficarão a cargo do arrematante: as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel, tais como foro e laudêmio etc.; as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o imposto de transferência de bens imóveis – ITBI; os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados no registro de imóveis competente; as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo, inclusive aquelas decorrentes da legislação ambiental; as demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, incluindo débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.

Ficam pelo presente, devidamente intimados, a parte executada da designação supra e para querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-ão impostas as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.

Eu, Érika Ribeiro da Silva, Diretora de Secretaria em exercício, conferi.

Assinado pelo MM.

Dr.

Juiz Federal Substituto Márcio Muniz da Silva Carvalho.
11/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
07/04/2023 10:14

Expedição de Edital - leilão
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:39

Decisão interlocutória
22/11/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2022 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 22:49

Determinada a intimação
18/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2022 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5128419-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 18
30/05/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51284194620214025101/RJ
07/03/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2022 16:56

Determinada a intimação
05/03/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/03/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/03/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 23:38

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:52

Juntada de Petição
10/12/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/12/2021 14:54

Decisão interlocutória
10/12/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 23:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 40 Número: 51284194620214025101
20/10/2021 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/10/2021 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/10/2021 10:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
05/10/2021 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/10/2021 17:35

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
22/09/2021 01:10

Juntada de Certidão
15/09/2021 18:46

Decisão interlocutória
15/09/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2021 18:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/09/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 16:29

Determinada a intimação
14/09/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 15:03

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2021 19:11

Juntada de Petição - CREMILDO ALVES DE MOURA (RJ225327 - ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS / RJ189010 - JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS)
30/07/2021 17:48

Decisão interlocutória
30/07/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2021 18:31

Juntada de Certidão
04/05/2021 20:12

Intimado em Secretaria
04/05/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2021 13:48

Determinada a intimação
30/04/2021 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 10:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
16/04/2021 10:00

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/04/2021 17:10

Determinada a citação
14/04/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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