TRF2 - 5001816-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/06/2023 18:24
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 18:21
Transitado em Julgado
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
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24/05/2023 06:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 50, 49, 48, 47, 46, 54, 55, 53, 52, 51, 65, 60, 58, 57, 56, 62, 64, 63 e 61
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
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15/05/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/05/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/05/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/05/2023 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001816-31.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UZIEL SALES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: UMBERTO SALES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: WAGNER SALES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: WALDICE SALES ABREU ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVANTE: MARY RUTH SALES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Assistido) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS ALBERTO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: MARIA DA PENHA MARTINS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS LOUREIRO FANCHIOTTI ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: MARILIA ZANGEROLAME NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BELISARIO ROCHA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: NEUZA GOLDNER ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: DACILIO SANTIAGO DE SANT ANNA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: DELSON ASSUNCAO TELLES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: RUTH DIAS LUCIANO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: JOAO TADEU SAGRILLO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: TERESINHA FLORINDA SCHAEFFER AMORIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: JURANDIR JOANAS PIRES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: WILSON GERALDO MAPELLI ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA INTERESSADO: LOURDES MACHADO COSWOSK ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
24/03/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 10:57
Juntada de Petição
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09/03/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 15, 19, 17 e 20
-
09/03/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2023 21:19
Juntada de Petição
-
06/03/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2023 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 14:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALICE DE SALES SOUZA - EXCLUÍDA
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03/03/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2023 13:52
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2023 11:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2023 18:14
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB19) - processo: 00129563120154020000
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14/02/2023 17:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2023 17:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 17:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/02/2023 22:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/02/2023 19:58
Juntada de Petição
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13/02/2023 19:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 00029190320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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